ANTIPIRATARIA

 

POLÍTICA ANTIPIRATARIA

 

Todos os nossos serviços educacionais seguem NOSSAS CONDIÇÕES GERAIS, clique aqui para saber mais.

Somos contra qualquer tipo de Plágio ou Pirataria de materiais, softwares, vídeos ou outra produção intelectual de terceiros que não sejam permitidos utilizar como referência ou reforço de conhecimento em nossos produtos educacionais.

Caso encontre qualquer material, imagem, texto ou video que venham a ser de terceiros, denuncie imediatamente, de maneira anônima, por: site(www.fenact.com), pelo telefone/whatsapp (86 9.8869-2690) ou por e-mail (fenact2001@gmail.com).

 

Leis as quais apoiamos e seguimos irrestritamente:

  • Lei do Direito Autoral – Lei nº 9.610, de 1998-02-19 – Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

  • Lei do Software – Lei nº 9.609, de 1998-02-19 – Dispõe sobre a proteção de propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

  • Lei “Anti-Pirataria” – Lei nº 10.695 de 2007-07-01 – Alterações ao código penal relativas a violação de direito autoral.

  • Lei da Propriedade Industrial (patentes) – Lei nº 9.279 de 1996-05-14 – Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

  • Política de Informática – Lei nº 7.232 de 1984-10-29 – Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências.

  • Transparência – Página do Ministério da Justiça com várias leis a respeito de transparência no poder público.

 

DIREITO DE ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA ANIPIRATARIA

 

A FENACT reserva-se o direito de alterar, sem prévio aviso, esta Política de Antipirataria.

 

Qualquer tipo de sugestão/ opinião/ reclamação: utilize o site(www.fenact.com), pelo telefone/whatsapp (86 9.8869-2690) ou por e-mail (fenact2001@gmail.com).