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CONFENACT Participa de Mesa de Debate Sobre Atuação de Entidades de Acolhimento no MDS/DEPAD

Rolf Hartmann e Célia Moraes Representam a Confederação em Importante Diálogo sobre Legislação de CTs e Clínicas Especializadas



No dia 4 de abril de 2024, a CONFENACT marcou presença em uma Mesa de Debate crucial sobre a atuação das entidades de acolhimento, realizada junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS. Representando a Confederação, estiveram presentes Rolf Hartmann e Célia Moraes.

Durante o evento, a CONFENACT apresentou a Nota Técnica nº 13/2023 da Cruz Azul no Brasil, uma análise detalhada, técnica e jurídica, que esclarece a diferenciação entre Comunidades Terapêuticas e Clínicas Especializadas em Dependência Química. Este momento foi de suma importância para o fortalecimento da legislação que regulamenta as Comunidades Terapêuticas, assim como para a construção de uma regulamentação mais precisa e consistente para as Clínicas Especializadas em Dependência Química.

O diálogo proporcionado nessa Mesa de Debate visa evitar interpretações conflitantes entre essas duas modalidades de tratamento, reconhecendo suas distinções e direcionando-as para públicos específicos. Essa abordagem é essencial para garantir o adequado funcionamento e a eficácia dos serviços prestados por ambas as entidades.


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