Ontem, 07 de agosto de 2023, o Governo Federal divulgou a Portaria 907, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que aprova o Planejamento Estratégico Institucional do MDS para os anos 2023 - 2026. A medida contempla a ampliação da contratação de vagas com as Comunidades Terapêuticas no país.
De acordo com a Portaria, serão lançados editais para habilitação de entidades interessadas em colaborar na missão de apoiar e acolher pessoas em situação de dependência química. Essa ação está alinhada com a meta 4.55 do Planejamento Estratégico, que busca ampliar o número de acolhimentos em Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas até o ano de 2026.
O Departamento de Apoio às Comunidades Terapêuticas (DACTs) e a Secretaria Especial do MDS serão responsáveis por executar essas ações.
Além disso, o Planejamento Estratégico também contempla outras duas metas importantes no âmbito da política sobre drogas. A primeira é a meta 4.56, que visa capacitar pessoas na temática de álcool e outras drogas até o ano de 2026. Já a segunda é a meta 4.57, que pretende realizar estudos e pesquisas para avaliar a eficácia da política de acolhimento de pessoas dependentes de álcool e outras drogas até o mesmo ano.
A Federação Nacional de Comunidades Terapêuticas Espiritualidade e Ciência (FENACT) destaca a importância dessas medidas para fortalecer o trabalho das comunidades terapêuticas no apoio e recuperação de pessoas que enfrentam problemas com dependência química. A FENACT reforça também o lema "Unidos somos mais Fortes" em prol de uma sociedade mais acolhedora.
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