Histórico da instituição
No ano de 2001 nasceu a ANNOCT (Associação Norte e Nordeste de Comunidades Terapêuticas) durante a realização do “1º Encontro do Norte e Nordeste de Comunidades Terapêuticas e instituições que atuam com tratamento e reinserção social do dependente químico”, promovido pela Comunidade Terapêutica Fazenda da Paz. Em 15 de novembro de 2007 pela necessidade de fortalecer suas ações a nível nacional a ANNOCT se tornou FENNOCT (Federação Norte e Nordeste de Comunidades Terapêuticas) e em 20 de agosto de 2019 surgiu FENACT (Federação Nacional de Comunidades Terapêuticas).
Encontro Norte e Nordeste de Comunidades Terapêuticas e Instituações que Atuam com Tratamento e Reinserção Social do Dependente Químico - 13,14 e 15 de Novembro de 2001 no Centro de Conversões - TE_PI
Finalidade
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Executar ações junto a Organização da Sociedade Civil e Poder Público com a visão de garantia de direitos dos grupos de riscos e em vulnerabilidade social.
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Congregar as comunidades Terapêuticas e grupos com atividades afins que tenham como objetivos a prevenção, o acolhimento, a reinserção social dos dependentes químicos e apoio as famílias dos dependentes químicos observados o respeito à dignidade a pessoa humana.
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Prestar assistência e favorecer o intercâmbio de experiências com instituições federadas.
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Capitar recursos, através de formação, aperfeiçoamento, especialização de profissionais e voluntários.
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Desenvolver a realização de congressos, encontros, reuniões sobre assuntos ligados a sua finalidade.
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Representar junto aos poderes públicos ou órgão não-governamentais, em assuntos de interesse comum.
1° Encontro de Articulações pela SENAD
Onde estiveram presentes, representantes das Federações Nacionais e a ANNOCT (FENACT).
Em 1998 deu início às atividades de construção da unidade do Norte e Nordeste com Articulação e Implantação da ANNOCT (FENACT).
CONSTRUÇÃO DA CARTA DO PIAUÍ FENACT – CRUZ AZUL – FEBRACT - FETEB | 26 e 27/01/2011
Características e Princípios da Comunidade Terapêutica:
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Espiritualidade;
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Acolhimento voluntario como um episódio;
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Ambiente residencial, familiar, saudável e protegido técnica e eticamente livre de drogas, violência e sexo;
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Convivência entre os pares;
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O valor terapêutico e educativo do trabalho no programa de tratamento na Comunidade Terapêutica (Atividades Práticas);
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Critérios de admissão e saída definidos;
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Conhecimento antecipado, aceitação e participação ativa do programa de acolhimento pelos dependentes e seus familiares;
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Acompanhamento pós acolhimento de pelo menos um ano.
AUDIÊNCIA COM MS PARA ALTERAÇÃO DOS EDITAIS REFERENTE OS CRITÉRIOS RÍGIDOS E A SUBORDINAÇÃO DAS CT’s A REDE CAPS.
REUNIÃO DAS FEDERAÇÕES NA CASA CIVIL COM PROPOSTA DAS FEDERAÇÕES PARA RECONHECIMENTO/VINCULAÇÃO E FINANCIAMENTO DAS CT’s SER VIA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/SENAD
ARTICULAÇÕES PARA O CEBAS DAS CTS – CASA CIVIL E MINISTÉRIO DA SAÚDE
ENCONTROS PARA A CONSTRUÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO
INCLUSÃO DAS COMUNIDADE TERAPÊUTICAS NO PL 7663 (ALTERAÇÃO DA LEI SOBRE DROGAS – 11.343./2006)
REUNIÃO DO CONAD NO DIA 06 DE MAIO DE 2015, ERA DADO INÍCIO À APROVAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO
REUNIÃO EM QUE FOI APROVADO O MARCO REGULATÓRIO
CÓDIGO CNES (CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE) ESPECÍFICO (083)
Em 27 de outubro de 2016 as CT’s passaram a ter um CÓDIGO CNES (CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE) ESPECÍFICO (083) PARA SE REGISTRAREM JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
A partir deste registro, as CT’s preencherão com os critérios para requererem o CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - FILANTROPIA), junto ao Ministério da Saúde.
As lideranças iniciam os trabalhos em Brasília-DF pelas Comunidades Terapêuticas. Momento de integração, concentração, onde os diretores se preparam para mais uma reunião no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), às 10h00min e a tarde reunião na Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas SENAD (01/03/18);
CONSTRUÇÃO DA NOVA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS QUE PASSARÁ A SER SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS - SENAPRED VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
REUNIÃO COM O NOVO SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADO E PREVENÇÃO ÀS DROGAS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA-SENAPRED, DR. QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
PARTICIPAÇAO DA REUNIAO COM O DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES TERAPEUTICAS E APACS , DEP. EROS BIONDINI NA SECRETARIO NACIONAL DE CUIDADO E PREVENGAO AS DROGAS DO MINISTERIO DA CIDADANIA-SENAPRED COM O DR. QUIRINO CORDEIRO JUNIOR.
