CONDIÇÕES GERAIS /OU/ NOSSA POLÍTICA COMERCIAL
1- Como funciona a Política Comercial da FENACT
Esta página apresenta as Disposições Gerais para os cursos, ações de treinamento da FENACT e serviços da FENACT.
Tratam-se das condições gerais para fornecimento dos nossos serviços educacionais.
2.1 – Política de Privacidade
Aceitando essas Disposições Gerais, também está de acordo com nossa Política de Privacidade.
2.2 – Política de Cursos, Cancelamento, Reembolso e Troca.
Aceitando essas Disposições Gerais, também está de acordo com nossa Política de Cursos, Cancelamento, Reembolso e Troca.
2.3 – Antipirataria
Somos contra qualquer tipo de ação que se enquadre como plágio ou uso de material que não seja de nossa propriedade, saiba mais em Antipirataria.
2.4 – Denúncia ou Reclamação
Apenas atendemos por este canais de contato: site(www.fenact.com), pelo telefone/WhatsApp (86 9.8869-2690) ou por e-mail (fenact2001@gmail.com).
2.5 – Condições de Pagamento e Preços
As condições de pagamento e valores sempre serão acertadas previamente à realização do curso ou ação de treinamento.
2.6 – Validade
Toda proposta nossa tem validade de no máximo 30 dias.
2.7- Condições Gerais
Quaisquer alterações solicitadas pelo cliente, após aprovação desta proposta, deverão ser formalizadas, para que seja avaliada a necessidade ou não, de revisão desta proposta.
Quaisquer alterações realizadas pelo cliente, após entrega dos serviços, escopo desta proposta, deverão ser formalizadas, para que sejam avaliados os riscos decorrentes de qualquer mudança.
2.8- Rescisão Contratual
Sendo aceita a proposta pela CONTRATANTE e tendo sido assinado o Contrato de Prestação de Serviço, tanto a FENACT quanto a SOLICITANTE, poderão rescindir contrato, obrigando-se apenas a comunicar a outra, por meio escrito, com antecedência mínima de 30 dias.
No momento da rescisão avaliam-se os custos incorridos para medição, faturamento e pagamento, bem como a análise dos serviços prestados em atividades de Gestão de Pleitos (com o intuito de apontar futuras bonificações).
2.9- Desempenho ou Performance
A FENACT apresenta no mercado as melhores práticas, consagradas por.
OU SEJA, não haverá para a FENACT qualquer ônus associado a resultados (de sucesso ou insucesso) das decisões tomadas pela SOLICITANTE.
2.10- Confidencialidade das Informações
As informações contidas neste documento são confidenciais e de propriedade intelectual da empresa FENACT. É vedado o uso, a cópia (fotocópia ou magnético) e a transmissão dessas informações para terceiros. A divulgação dessas informações é restrita aos profissionais da SOLICITANTE responsáveis pela aprovação e avaliação desta proposta, uma vez que as informações contidas são oriundas da experiência, metodologia e conhecimento da FENACT.
2.11- Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
As informações produzidas pelos usuários colaboradores no exercício de suas funções ou ainda pelos consultores, quando contratados para tanto, pertencem aos colaboradores e à FENACT, como plano de aula, plano de curso, storyboard, conteúdos, mídias, entre outros.
Eventual autorização de uso privilegiado de recurso tecnológico poderá ser concedida em caráter temporário após análise do caso concreto, com justificativa plausível e podendo ser revogada a qualquer momento.
O acesso a softwares peer-to-peer e serviços de streaming (rádios on-line, canais de broadcast e similares), bem como serviços de comunicação instantânea (MSN, ICQ e similares), são permitidos ao usuário desde que estejam alinhados aos documentos educacionais ou tenham intencionalidade pedagógica em qualquer atividade educacional na instituição
A FENACT veda:
-
o uso, a instalação, a cópia ou a distribuição não autorizada de material (conteúdo, software, imagens, áudios e outros) que esteja protegido por direitos autorais de terceiros, possua marca registrada ou patente na internet, sem que haja autorização prévia e formal de seu titular.
-
a exposição, o armazenamento, a distribuição, a edição, a impressão ou a gravação, por meio de qualquer recurso, de material de cunho sexual que não esteja alinhado às áreas da instituição, devendo, nesses casos, atender aos preceitos éticos e legais.
-
o armazenamento, a distribuição, a edição, a impressão ou a gravação, por meio de qualquer recurso, de materiais e informações produzidas pelos usuários colaboradores no exercício de suas funções ou ainda pelos consultores, quando contratados para tanto, pertencem aos colaboradores e à FENACT, como plano de aula, plano de curso, storyboard, conteúdos, mídias, entre outros.
-
o uso dos seus recursos tecnológicos para deliberadamente propagar qualquer tipo de vírus, worm, cavalo de troia, spam, assédio, perturbação ou programas de controle de outros computadores.
-
O compartilhamento indevido de informações de propriedade conjunta com a instituição em mídias, como: listas de discussão, sites ou comunidades de relacionamento, salas de bate-papo ou chat, comunicadores instantâneos ou qualquer outra tecnologia correlata que venha surgir na internet, sem previa comunicação e acordo entre as partes.
2.12- Subordinação Direta
A FENACT estará sempre resguardada e subordinada à Legislação Brasileira, normas vigentes à época e boas práticas de gestão, não se encontrando assim subordinada nesses casos à CONTRATANTE.
2.13- REGRAS DE USO PARA O USUÁRIO ALUNO
O acesso aos blogs, fóruns e outras ferramentas nas salas de aula e laboratórios da FENACT poderá ser realizado quando descrito nos documentos e nos avisos constantes no ambiente do aluno no curso.
Se por algum motivo o usuário aluno vier a tomar conhecimento ou acessar informações de propriedade da instituição, ele deverá preservar a sua confidencialidade.
O usuário aluno que divulgar informações não autorizadas da FENACT, não importando se a divulgação foi deliberada ou inadvertida, poderá sofrer as penalidades estabelecidas e previstas na lei.
Os conteúdos e mídias disponibilizados nos repositórios da instituição têm finalidade educacional e não podem ser copiados ou distribuídos sem autorização prévia.
Por se tratar de instituição educacional, o usuário aluno apenas poderá fazer download de arquivos da internet que sejam necessários ao desempenho de suas atividades nas salas de aula, laboratórios e bibliotecas, desde que previstos nos documentos educacionais e/ou autorizados pelo docente do curso.
Durante as aulas, gravadas ou telepresenciais, os alunos devem manter o microfone fechado para que o som ambiente não interfira no som da apresentação da aula.
A câmera de seu laptop ou computador pode permanecer aberta (para a sala de aula) e, quando precisar fazer qualquer atividade (conversa, saída, outras) deve fechar a tela para não interferir no ambiente visual da aula.
Lembre-se: você está numa sala de aula, por isso, deve estar vestido e posicionado para tal, evitando uma postura de descanso ou com trajes impróprios ou íntimos.
2.14- AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
A FENACT utiliza no presente momento MICROSOFT TEAMS como ambiente virtual de aprendizagem e interação.
O uso dos demais ambientes virtuais de aprendizagem serão permitidos, sem necessidade de prévia autorização, apenas para fins de pesquisa e, quando possível, para acesso por meio virtual.
Todo usuário receberá um login e senha, devendo observar as orientações apresentadas no ambiente virtual de aprendizagem e no “Manual de Informações para os Alunos e Bolsistas dos Cursos da FENACT”.
Ao realizar o primeiro acesso ao ambiente virtual de aprendizagem, o usuário deverá trocar imediatamente a sua senha conforme as orientações apresentadas nesse próprio ambiente e no “Manual de Informações para os Alunos e Bolsistas dos Cursos da FENACT”.
A fim de garantir e preservar a segurança e os bons costumes, a FENACT reserva-se o direito de monitorar os meios de comunicação e todos os recursos do ambiente virtual de aprendizagem.
Qualquer tipo de sugestão/ opinião/ reclamação: utilize o site(www.fenact.com), pelo telefone/whatsapp (86 9.8869-2690) ou por e-mail (fenact2001@gmail.com).